PARA O DEBATE: Dia Mundial do Refugiado: o que lembrar?

Dia Mundial do Refugiado: o que lembrar?

Julia Bertino Moreira

Na semana passada, no dia 20 de junho, a Organização das Nações Unidas (ONU) celebrou o dia mundial dos refugiados, chamando atenção para uma questão global que merece ser lembrada. Forçados a abandonar seus países de origem em decorrência de situações de violência, perseguição e violações de direitos humanos, esses migrantes internacionais cruzam fronteiras com o escopo essencial de preservar suas vidas. Os motivos que os levam a se deslocar abarcam conflitos intra ou interestatais, provocados por questões étnicas, religiosas, sociais, culturais, políticas ou econômicas, assim como por regimes repressivos e outras situações de instabilidade política desencadeadas internamente.

 

O problema dos refugiados inerentemente carrega em si uma dimensão humanitária, por dizer respeito a indivíduos que tiveram seus direitos mais fundamentais ameaçados ou de fato violados em seus países. Ao mesmo tempo, acarreta implicações políticas, gerando impactos nas relações internacionais, envolvendo, sobretudo, os países de origem, de destino, da região, e, ainda, organizações internacionais, que buscam soluções para gerir internacionalmente essa questão.

Os atuais reflexos desses deslocamentos forçados transfronteiriços podem ser percebidos pelos dados divulgados recentemente pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), agência especializada da ONU designada para o grupo. Segundo estimativas do Relatório Tendências Globais[i], no final de 2012, havia 15,4 milhões de refugiados e 937 mil pessoas solicitando refúgio no mundo. Deste universo, a origem com maior representatividade era formada por palestinos (4,9 milhões) – estes sob a responsabilidade de outra agência específica: a United Nations Relief and Works Agency for Palestinians Refugees (UNRWA), que atua na Faixa de Gaza, Cisjordânia, Jordânia, Síria e no Líbano. Em seguida, vinham os afegãos (2,5 milhões), somalis (1,1 milhão), iraquianos (746 mil) e sírios (728 mil) – populações afetadas por graves e arrastados conflitos. Em contrapartida, despontavam como maiores países receptores de refugiados: o Paquistão (1,6 milhão), o Irã (868 mil), a Alemanha (589 mil) e o Quênia (564 mil), indicando que os fluxos vêm assumindo uma dinâmica direcionada no sentido Sul-Sul. Tanto assim que 81% da população refugiada mundial se encontra acolhida em países da Ásia, África e Oriente Médio, ou seja, nas regiões de onde os fluxos provêm.Tal tendência se explica não apenas pelo fato de que as pessoas frequentemente tentam fugir para países vizinhos, devido às maiores possibilidades de acesso territorial por conta da proximidade geográfica, mas também pelas políticas orientadas para o fechamento das fronteiras nos países do Norte.

Diversos aspectos devem ser pontuados ao se lançar luz sobre a situação global dos refugiados, como sua relação direta com os conflitos e as difíceis resoluções para eles, as repercussões entre as esferas interna e externa ou a constante tensão entre soberania nacional e direitos humanos. Porém, o que permanece, fundamentalmente, é o desafio em se conciliar a concretização de propósitos humanitários quando complexos interesses estatais estão em jogo, vale lembrar.

Julia Bertino Moreira é Professora do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC.