Pesquisas

 

PESQUISAS EM ANDAMENTO

Projeto Erasmus

Responsáveis: Prof. Carolina Moutinho Duque de Pinho

A maioria dos países da América Latina está enfrentando situações de riscos e desastres associados às mudanças climáticas, e buscando respostas para aumentar a resiliência das populações mais vulneráveis.. A cooperação internacional parece ser o ambiente adequado para o desenvolvimento de ferramentas conjuntas de aprendizado, aprofundar pesquisas e oferecer apoio aos formuladores de políticas públicas.

O CARE –  Empowering Climate Resilience está sendo desenvolvido por meio de uma parceria entre dezesseis instituições da Europa e América Latina. O grupo de parceiros inclui treze universidades, duas ONG´s e um instituto de pesquisa. O objetivo geral do projeto é fortalecer o conhecimento sobre mudanças climáticas e cidades resilientes, por meio do intercâmbio multilateral de conhecimentos, ferramentas e material didático entre as instituições. O projeto vem atua a partir de três estratégias: capacitação de professores e alunos das instituições participantes; introdução das temáticas do projeto nas disciplinas de graduação e pós-graduação; e disseminação do conhecimento adquirido pelas instituições participantes em suas redes de pesquisas locais e em seus contatos com as administrações públicas locais.

A participação da UFABC está trazendo importante contribuição para pesquisa nas áreas de Planejamento Territorial e Engenharia Ambiental e Urbana nos níveis de graduação e pós-graduação. A composição da equipe do projeto é um dos fatores que atesta esta contribuição, pois reúne professoras que atuam nestas duas áreas de conhecimento na universidade: Carolina Moutinho Duque de Pinho (coordenação do projeto na UFABC), Kátia Canil, Luciana Travassos e Sandra Momm.

Para mais detalhes sobre o projeto acesse a página e o facebook do projeto:

http://www.erasmus-care.eu/_wp/

https://www.facebook.com/ErasmusCARE/

A Interpretação Haitiana Da América Latina. Uma Interpretação A Partir Da Chegada Dos Haitianos No Brasil.

Responsável: Prof. Gerardo Alberto Silva

A participação do Brasil na MINUSTAH e a recente migração clandestina de haitianos para o Brasil através das fronteiras do Acre e Amazonas traz embutida a própria história do país (Haiti) e a sua relação com o continente singularizado do resto das regiões do planeta- embora a revolução Haitiana tenha um caráter mítico nas lutas pela independencia das antigas colônias. Este projeto problematiza essa situação de "esquecimento político" da experiência haitiana e objetiva, por um lado,  reconduzí-la ao seu lugar de relevância para pensar os desafios contemporâneos da região, e, pelo outro, sustentar a possibilidade de uma relação entre Brasil e Haiti mais embasada na experiencia histórica e, em consequências, melhor aparelhada para dar resposta à questão específica das migrações.

 

Coesão Territorial Para O Desenvolvimento. Programa Territorios De Bienestar

Responsável: Prof. Arilson da Silva Favareto

Este programa de pesquisas assume que nos seus moldes atuais as políticas públicas e os investimentos privados são tomados como territorialmente neutros, e que, com isso, se negligencia uma das formas principais de desigualdade - a desigualdade territorial, particularmente importante na América Latina. Os estudos aqui reunidos envolvem a elaboração de mapas de dinâmicas territoriais em um conjunto de países latinoamericanos e estudos aprofundados em três sub-temas: investimentos privados agroindustriais e desenvolvimento territorial, políticas sociais e desenvolvimento territorial, fomento produtivo e desenvolvimento territorial. O objetivo final é tirar lições sobre como investimentos privados e políticas públicas podem favorecer o enfrentamento da desigualdade em sua dimensão territorial.

 

Economic Analysis Of Land Use Change In The Amazon: Accounting For The Externalities Of Fires

Responsável: Prof. Thiago Fonseca Morello Ramalho da Silva

Qual deve ser a prioridade de política pública ambiental para a Amazônia brasileira? Vale a pena investir mais para evitar o desmatamento comparado com o estímulo, em áreas já desmatadas, à mudança para usos da terra menos degradantes? A literatura científica disponível não oferece uma resposta clara, mas nela se pode encontrar grande quantidade de informações sobre impactos específicos de mudanças específicas no uso da terra. Uma avaliação integrada é necessária para revelar os benefícios sociais marginais das mudanças de uso da terra e como elas variam em todo o território amazônico heterogêneo. Realizar tal avaliação, com ênfase no custo-benefício da redução das queimadas é o objetivo do projeto.

 

Estudo Das Áreas De Centralidade Da Região Metropolitana De São Paulo

Responsável: Prof. Maria de Lourdes Pereira Fonseca

O projeto de pesquisa tem por objetivo o estudo das áreas de centralidade na Região Metropolitana de São Paulo. Busca também: identificar, localizar e analisar o padrão de distribuição dessas áreas; caracterizar as áreas de centralidade existentes nas zonas de concentração de população de baixa renda, verificando em que medida eles suprem as necessidades da população; perceber o padrão de deslocamentos que essas centralidades produzem no interior da metrópole e como elas se relacionam com a estrutura viária e de transporte e determinar os fatores indutores da formação dessas centralidades.

 

Insurgent Regeneration

Responsável: Prof. Francisco de Assis Comarú

The action-research programme Insurgent Regeneration consists of a series of initiatives aiming to explore and critically examine the multiple narratives that accompany processes of urban renewal in ?decaying? inner city areas in the global South, where self-organised resident occupations are taking place. As such, this research aims responds to two main challenges: the cyclical decay and deterioration of inner-city areas and their sustainable resurgence and adaptation; the housing crisis in cities of the global South, investigated in its relations to the informal occupation of vacant and deteriorating buildings and sites. This research programme aims to bridge these typically disparately debated challenges. Whilst much is argued around the citizen-led emergence and transformation of ?informal settlements?, there has been little focus on the self-organised reuse and revitalisation of buildings in declining urban neighbourhoods. Furthermore, there has been little consideration on how the “urban renaissance” agenda engages in dialogue with such practices, and with the alternative visions of urban development that they convey. The research sparks with a literature review of contemporary debates around urban regeneration and insurgent citizenship. It is then followed by a workshop with scholars and urban social movements in São Paulo, Brazil, enriched by a series of seminars with scholars and students working in the field from UCL.

 

Inventário de identificação do patrimônio industrial do ABC: a transformação da atividade produtiva na região

Responsável: Prof. Silvia Helena Facciolla Passarelli

A pesquisa tem origem em estudos anteriores no âmbito do Programa de Mestrado em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul IMES, cuja linha de pesquisa Gestão para o Desenvolvimento da Regionalidade inclui uma discussão sobre desenvolvimento local e global, culturas regionais, e o específico desenvolvimento socioeconômico e cultural do Grande ABC. A pesquisa visa identificar e mapear sítios industriais existentes nas cidades do ABC, em suas dimensões geográficas, urbanísticas, arquitetônicas e históricas – relações econômicas, políticas e de trabalho e criar um acervo (documental, iconográfico e oral) sobre o patrimônio industrial e as transformações da atividade produtiva, do mundo do trabalho e da paisagem regional por meio de análise de documentos e imagens de acervos públicos e particulares e captura de registros atuais, captando as permanências da presença da indústria no território.

 

Mudanças De Longo Prazo Nas Regiões Rurais Brasileiras: Metamorfoses Da Dominação E Desenvolvimento

Responsável: Prof. Arilson da Silva Favareto

Esta pesquisa analisa as mudanças de longo prazo nas regiões rurais brasileiras. Para além da constatação de que a primeira década dos anos 2000 foi marcada pela ocorrência de bons indicadores econômicos e sociais, o estudo busca investigar a manifestação espacialmente desigual destes bons indicadores e seus condicionantes. Em especial o foco recai sobre as regiões não-metropolitanas, interioranas ou rurais do país. Com isso pretende-se contribuir com dois aspectos relativamente pouco enfatizados na literatura recente: oferecer uma leitura das dinâmicas de desenvolvimento fora dos espaços urbanos, privilegiados pelas ciências sociais na última geração, e colocar os avanços dos anos recentes em uma perspectiva de longo prazo.

 

Observatório Das Migrações E Da Mobilidade Espacial Na Região Do ABC Paulista - Mobiabc

Responsável: Prof. Leonardo Freire de Mello

A Região do ABC Paulista, composta pelos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, é uma importante região industrial do Estado de São Paulo que se estruturou e consolidou como o coração da indústria automobilística brasileira ao longo da segunda metade do século XX. Este caráter fortemente industrial da região atraiu em especial, durante as décadas de 1970 e 1980 significativas quantidades de migrantes de diversas regiões do país, principalmente da Região Nordeste. Esses fluxos de população contribuíram para uma formação econômica, social, cultural e urbana bem característica da região que, em muitos aspectos, acreditamos que a distingue até mesmo da Região Metropolitana de São Paulo RMSP, da qual faz parte. Os processos de desconcentração industrial e demográfica das décadas de 1980, 1990 e 2000, fizeram com que, de maneira geral, as regiões metropolitanas brasileiras perdessem população e atividades econômicas/industriais para outras áreas do país. No caso da RMSP, os fluxos se deram da capital para o interior e para os municípios do chamado colar metropolitano , dentre os quais se destacam os da Região do ABC. A tendência de aumento da importância e inserção da região nos mais diversos fluxos econômicos e de mobilidade espacial da população tanto locais quanto regionais, estaduais, nacionais e internacionais deve se manter e intensificar em função de uma série de investimentos públicos e privados já realizados, em curso e em planejamento dentre os quais se destacam a implantação de uma fábrica da empresa sueca SAAB no município de São Bernardo do Campo (para fabricar parte dos caças Gripen e que já tem garantido um aporte inicial de US$ 150 milhões) com previsão de geração de 1.000 novos postos de trabalho, a instalação de diversos empreendimentos ligados ao setor da logística industrial no entorno do sistema Anchieta-Imigrantes- RodoAnel Mário Covas e a inauguração prevista para 2014 de um extenso e significativo trecho da porção Norte do RodoAnel, conectando a região à Via Dutra. A crescente demanda por análise e compreensão de todas estas mudanças na dinâmica demográfica e econômica da região, assim como de seus possíveis efeitos sobre a população e o ambiente, apontam para a necessidade da criação do Observatório das Migrações e da Mobilidade Espacial do ABC MobiABC, cuja instituição central deveria, naturalmente, ser a Universidade Federal do ABC UFABC.

 

Observatório De Remoções - Polo Ufabc

Responsável: Prof. Francisco de Assis Comarú

O projeto Observatório de Remoções, desenvolvido por LABCidade (Laboratórios do Espaço Público e Direito à Cidade), LABHAB (Laboratório de Habitação) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, e Universidade Federal do ABC, com apoio da Fundação Ford, trata da identificação e do mapeamento, em diferentes escalas, de grupos com alto grau de vulnerabilidade socioambiental impactados por remoções urbanas involuntárias decorrentes da implantação de projetos de desenvolvimento, conflitos fundiários coletivos e incidência de riscos geológicos. Este projeto também tem como objetivo o apoio às comunidades atingidas pelas
remoções, para compreensão dos seus impactos e defesa de seus direitos. Neste sentido, o Observatório de Remoções está estruturado a partir de quatro frentes de trabalho: ações colaborativas, mapeamento, articulação e multiplicação de metodologia. As ações colaborativas e de mapeamento serão realizadas nas cidades de São Paulo e ABC, mas as atividades de articulação e multiplicação de metodologias ultrapassam este recorte. Dentre as atividades de articulação e multiplicação de metodologias, já se encontra em andamento um trabalho de intercâmbio com o projeto Reestruturação Urbana e Social da Fronteira: Escola Popular de Planejamento da Cidade da UNILA (Universidade Federal da Integração Latino Americana).

 

Politicas De Desenvolvimento No Capitalismo Cognitivo. Um Olhar Desde A América Latina.

Responsável: Prof. Gerardo Alberto Silva

O projeto propõe analisar as características da dinâmica de acumulação de capital baseada na geração e apropriação do conhecimento na América latina, com enfase principal nos casos de Argentina e Brasil. O objetivo principal, entretanto, é realizar um estudo exploratório sobre as políticas para o desenvolvimento em curso na América latina e sua relação com as dinâmicas mais gerais do capitalismo contemporâneo. Procura-se aprofundar a compreensão das características do desenvolvimento econômico e territorial da América latina à luz das teses e categorias chamado Capitalismo cognitivo.

 

Responsibly Innovating Energy For Urban Mobility: Brazil, China, UK – Pilot Project

Responsável: D. Tyfield

‘Responsible (research and) innovation’ (RRI) is emerging as a key policy discourse in the UK and EU. Yet its relevance outside the global North remains a matter of ongoing construction. This matters particularly in countries such as Brazil and China: large, populous and fast-growing political economies of the global South that are of increasingly pivotal global importance, whether regarding geopolitics and international political economy, urgent challenges demanding research and innovation (R&I) or (given their own scientific capacities) as geographical loci for such R&I. Indeed, whether or not RRI becomes an effective policy discourse, successfully shaping trajectories of R&I, arguably depends on its purchase in these non-European arenas. Here, though, R&I must be ‘responsible’ in ways that are not obviously priorities for the existing EU-forged discourse. In particular, consideration of RRI in Brazil and China must start from the specific context of what are the urgent social (economic, environmental, political) challenges in these countries. These exhibit both significant similarities to each other, especially the utter priority of socio-economic development, and equally (if not more) important differences. In both regards, however, it is clear that prioritizing new, controversial ‘high’ technologies is often not the relevant framing of RRI; indeed, such framing may actively work to occlude and render invisible precisely the kind of problematic issues – and opportunities - associated with R&I that an effective RRI policy should illuminate and address. Studying RRI, notably in these localities, thus calls for two research questions: “How does a putative case of ‘RRI’ actually work as a socio-technical system? Which alternative forms of socioeconomic development, and of scientific research, does it render invisible, and how?” This project will pursue this recasting of the RRI agenda, placing Brazil, China and their inter-relations with the EU/UK and a comparison between these two key cases at its heart. The specific issue addressed is the key contemporary challenge of ‘responsibly’ innovating an ecologically sustainable and socially equitable system of urban mobility. Mobility is simultaneously a key aspect of contemporary social life and of modern ‘liberal’ forms of societal governance, and a major consumer of energy and producer of GHG emissions. The incumbent oil-combustion automobility system is also amongst the most ‘locked-in’ of contemporary high-carbon socio-technical systems. As an issue of more general importance for RRI, this also includes the lock-in of further R&I themselves within a broader ‘automobility’ culture (compare, for instance, how the ‘meatification’ of diets in these countries also plays to specific forms of agricultural innovation such as GM). In Brazil and China especially, it also raises central questions regarding imaginaries of ‘modernity’ and ‘catch-up’ in both industrial production and consumerist consumption, with the epoch-
significant emergence of non-Western ‘middle classes’ buying a car for the first time. Yet, in their exceptionally rapid construction of ‘car’ systems (and associated urbanization), Brazil and China are increasingly encountering critical limits to such a system even before they have been successfully ‘constructed’, as manifest in choking air pollution and gridlocked congestion. Moreover, in response, both countries are at the heart of global attempts to innovate new energy vehicle systems: biofuels in the case of Brazil, electric vehicles in China. As such, these R&I efforts merit comparison as putative key examples of RRI. However, following the questions above, this project will explore these two key examples in two ways: first, by exploring key aspects of the respective emergent socio-technical systems that are generally invisible (see below); secondly, by considering alternative (and locally specific) visions for ‘responsible urban mobility’ and how these are occluded or excluded by, and/or could transform and facilitate, the dominant R&I trajectories.

 

Securing Water For Megacities: An Analysis Of Water Governance And Scarcity In The São Paulo Metropolitam Region

Responsável: Vanessa Lucena Empinotti

The aim of this project is to understand the causes and effects of water shortages in São Paulo, and how decision-making structures and processes both trigger and address them. Despite having a relatively well-functioning water utility, this megacity has struggled to supply water to an expanding population amid limited supplies, especially to poor areas. One question is whether a centralized water utility is suitable for such a large and diverse city. One proposed solution is to instead mobilize the resources and expertise of the private sector, despite disappointing results elsewhere. Based on a study of central São Paulo and the municipalities surrounding its main reservoirs, this project will examine how the utility's institutional structure, comprising a private-public partnership, has influenced investment in infrastructure and management of consumer demand. It will explore how far these institutional aspects have combined with climatic conditions to produce shortages, and to encourage individual water infrastructure.

 

Visões do patrimônio cultural

Responsável: Prof. Silvia Helena Facciolla Passarelli

A pesquisa tem como objetivo avaliar os valores atribuídos ao patrimônio cultural por três atores sociais - a imprensa regional, as políticas locais e os agentes do patrimônio (memorialistas que integram organizações sociais que atuam sobre o tema) - de modo a comparar com os conceitos e diretrizes de salvaguarda do patrimônio adotadas por organismos internacionais como a UNESCO. A pesquisa se propõe a oferecer contribuições, em nível de explicitação de conceitos e elaboração de diagnósticos para a formulação de programas de educação patrimonial e de planos de preservação do patrimônio cultural local e regional.

 

XINGU- Integrando O Planejamento Do Uso Da Terra E A Governança Da Água Na Amazonia

Responsável: A. Krusche

A expansão do plantio intensivo de grãos em florestas tropicais é um fenômeno global provocado pela disponibilidade de terras, mudanças na dieta, com maior consumo de carne e aumento da população e da renda. Estas mudanças no uso da terra não tem sido acompanhadas por melhorias significativas na governança hídrica. Isto se toma cada vez mais importante na medida em que mudanças no clima impactam a quantidade, período e variabilidade da precipitação da qual este sistema agrícola depende. Além disto, iremos avaliar a questão crítica da Segurança Hídrica associada com a expansão do cultivo de soja na fronteira agrícola da Amazônia (bacia do Alto
Xingu, Brasil). Nós iremos identificar 1) como os impactos da conversão de terras, expansão do cultivo de grãos e a intensificação da agricultura interagem para afetar a evapotranspiração regional, produção de chuva, inundação dos rios e a qualidade da água e habitats fluviais e os limites das mudanças que irão por em risco a produção agrícola, os modos de vida regional tradicionais e a infra-estrutura à jusante relacionada com a água e, 2) que mecanismos de governança hídrica e distribuição de serviços de informação ambiental são mais adequados para facilitar o manejo integrado da água por tomadores de decisão, usuários destes recursos e outros atores
sociais. Nós iremos engajar agricultores e pecuaristas através de colaborações pré-existentes. Também iremos envolver administrações municipais, pequenos produtores, pescadores e empresários que utilizam os recursos fluviais para determinar em que extensão ferramentas de modelagem e do conceito de água virtual podem influenciar a compreensão dos atores sociais sobre segurança hídrica e procuraremos identificar potenciais mecanismos institucionais para arbitrar os inevitáveis conflitos na gestão dos recursos hídricos. Para fornecer suporte a um processo de tomada de decisões solidamente embasado, iremos analisar movimentos populacionais regionais,
integração social e cultural de migrantes, relações entre populações indígenas e não-indígenas em relação à sobrevivência, recursos hídricos e o papel da mídia em relação às políticas ambientais e às tomadas de decisões relativas à segurança hídrica.

 

Autonomia municipal, poder local e a produção de políticas públicas: o caso do ABC Paulista

Responsável: Prof. Klaus Frey

Este projeto de pesquisa tem como objetivo avaliar a capacidade dos municípios para a produção (formulação e implementação) de políticas públicas próprias que atendam às demandas de cada municipalidade, isto é, verificar a “capacidade de policy making” dos municípios brasileiros no contexto da recente "recentralização" das políticas públicas, considerando, no estudo empírico, os sete municípios do ABC paulista em cinco áreas de políticas públicas: saúde, assistência social, educação básica, cultura e meio ambiente. A pesquisa envolve um mapeamento e caracterização das políticas públicas implementadas ao longo do último mandato (2013-2016), da atuação dos executivos e legislativos municipais e das contribuições da sociedade civil nas diferentes políticas setoriais. A análise visa compreender em que medida os arranjos institucionais das políticas conseguem incorporar diferentes atores, inter e intragovernamentais, sociais e do mercado, além de identificar as estruturas e modelos de gestão empregados para coordenação dos diferentes atores, além de identificar as condicionantes favoráveis e desfavoráveis à produção de políticas públicas próprias nas diferentes policy áreas. Baseado em entrevistas e análise documental pretende-se desvelar como (a) as características materiais das políticas (policy), (b) as estruturas institucionais (polity), (c) os processos políticos (politics), (d) as relações intergovernamentais e (e) as condições socioeconômicas interagem e colaboram na determinação da capacidade de produção de políticas próprias por parte dos governos locais. Projeto submetido ao Edital Universal CNPq 2016, ainda sem resposta.

 

Escalas, regimes e a construção política das novas institucionalidades metropolitanas. Uma agenda de pesquisa-ação para o cenário brasileiro

Responsável: Prof. Jeroen Johannes Klink

Contribuir para a análise sobre as novas institucionalidades metropolitanas brasileiras à luz das relações imbricadas entre as transformações no sistema de acumulação, reestruturação e reescalonamento da organização e intervenção territorial do Estado e a (re)produção do espaço urbano e regional no Brasil.

 

Governança metropolitana na américa latina: instituições, processos e políticas públicas

Responsável: Prof. Klaus Frey

O projeto de pesquisa visa aprofundar a compreensão de processos de governança metropolitana nas regiões metropolitanas no Brasil e na Colômbia, sendo a pesquisa realizada em cooperação com o programa de maestria em Gestión Urbana na Unipiloto em Bogotá. A pesquisa visa estabelecer um arcabouço teórico, aprofundando a concepção da governança pública (metropolitana), as bases jurídico-legais da governança metropolitana no contexto dos arranjos intergovernamentais em cada país e o processo de desenvolvimento de cada país, dando ênfase no processo político-administrativo ou institucional. Na segunda parte serão analisados documentos disponíveis sobre a gestão metropolitana em cada cidade, realizadas entrevistas semiestruturadas com pesquisadores locais e stakeholders dos processos de governança para analisar as estruturas institucionais e de poder na sua relação com as dinâmicas facilitadoras e/ou inibidoras dos padrões de colaboração. Espera-se como resultado subsídios para o necessário processo de reestruturação da governança metropolitana nos dois países, no sentido de fomentar estratégias de ação coletiva, ou de governança pública, capazes de atuar em níveis multi-escalares, intersetoriais e interdisciplinares em prol da melhoria da qualidade de vida e do aprimoramento da democracia nas regiões metropolitanas.

Análise das dinâmicas territoriais e transformações na paisagem nas cabeceiras da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (SP)

Responsável: Prof. Luciana Rodrigues Fagnoni Costa Travassos

A pesquisa tem como objetivo analisar a dinâmica territorial atual e as transformações na paisagem junto as cabeceiras do Alto Rio Tietê, parte da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Alto Tietê, gerida pelo Subcomitê Alto Tietê Cabeceiras, região que exerce duas funções conflitantes: controle de vazão e abastecimento para parcela da Região Metropolitana de São Paulo. Com isso, pretende-se conhecer e entender os processos territoriais e subsidiar análises futuras sobre a relação entre as dinâmicas territoriais e a produção e conservação de água, bem como sobre a possível associação desses processos de transformações na paisagem à ocorrência de inundações a jusante na área mais densamente urbanizada da Região Metropolitana de São Paulo. Esse quadro de intensa urbanização e utilização de recursos naturais é paradigmático no cenário do desenvolvimento urbano brasileiro e no enfrentamento dos agravos socioambientais, especialmente considerando os desafios da variabilidade climática.

 

DIAGNÓSTICO HABITACIONAL

Responsável: Prof. Rosana Denaldi

Elaboração de um diagnóstico da situação habitacional na Região do Grande ABC. O estudo visa identificar a dimensão e características do problema habitacional, quantificar e caracterizar as necessidades habitacionais, assim como analisar a intervenção governamental.

 

Estudo da demanda para regularização fundiária de assentamentos urbanos no âmbito do Programa Papel Passado

Responsável: Prof. Guadalupe Almeida

Desenvolvimento de pesquisa sobre perfil da demanda para regularização fundiária de assentamentos irregulares em áreas urbanas, bem como da capacidade técnica e institucional dos parceiros locais para a implementação da Política Nacional de Regularização Fundiária Urbana, no âmbito do Programa Papel Passado. O projeto de pesquisa, consubstanciado no Estudo da demanda para regularização fundiária de assentamentos urbanos no âmbito do Programa Papel Passado, pretende investigar os aspectos principais que caracterizam a capacidade institucional e operacional dos Municípios selecionados para a pesquisa, bem como identificar, a partir de estudos de caso, qual o perfil da demanda relativa à questão da regularização fundiária de assentamentos informais urbanos. Considerando a conhecida dificuldade dos Municípios em identificar suas próprias demandas, a pesquisa se processará numa dinâmica de construção conjunta das ações necessárias para regularização fundiária de um assentamento de sua localidade, que permitirá sistematizar os problemas enfrentados para viabilizar a regularização fundiária em seus territórios. Além disso, constitui insumo do presente projeto uma pesquisa sobre os conflitos fundiários urbanos que atingem assentamentos irregulares ocupados por população de baixa renda, de modo a subsidiar a construção da Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos, que tem a regularização fundiária como a principal medida relacionada ao eixo da prevenção.

 

IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA INFRAESTRUTURA

Responsável: Prof. Silvana Maria Zioni

Avaliar a incorporação efetiva da avaliação estratégica ambiental no planejamento de transporte e logística tendo por objeto de estudo o Plano Nacional de Logística e Transporte.

 

INFRAESTRUTURA VERDE: PRÁTICAS E CONCEITOS

Responsável: Prof. Luciana Rodrigues Fagnoni Costa Travassos

O objetivo da pesquisa é estudar a infraestrutura verde como forma de análise e intervenção territorial, partindo dos diversos conceitos e práticas em curso, no Brasil e no exterior. Por meio da infraestrutura verde pretende-se avaliar as possibilidades de convergência entre a conservação ambiental em consonância com o planejamento territorial e de infraestrutura, como uma estratégia para que objetivos sociais e culturais sejam alcançados. Também reside nessa pesquisa a relação complementar entre o rural e o urbano.

 

Inovação e Conflitos na Governança da Água e do território: os casos notáveis das regiões metropolitanas de São Paulo (SP) e Blumenau (SC)

Responsável: Prof. Sandra Irene Momm Schult

O projeto de pesquisa (aprovado na Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas) articula e compõe conteúdos e práticas envolvendo o planejamento e governança da água e território em um cenário de risco (associado aos eventos extremos climáticos) com base em estudos de casos. Os casos estudados e notáveis estão relacionados a dois contextos e recortes – a região metropolitana de São Paulo/ bacia hidrográfica do Alto Tietê – e a região metropolitana de Blumenau / bacia hidrográfica do Vale do Itajaí. O primeiro caso se associa a um contexto altamente urbanizado onde o principal fenômeno climático está associado à intensificação dos períodos de secas, causando escassez, e dos eventos extremos de precipitação, causando inundações. O caso de Blumenau em Santa Catarina trata de uma região urbano-rural com problemas e desastres associados aos períodos chuvosos e de inundação. Além de pesquisas de estado da arte e reflexão teórica e de práticas publicadas sobre o tema, o estudo de ambos os casos pode desvelar questões positivas ou inovações no enfrentamento dos eventos climáticos, assim como pode mostrar entraves, ou conflitos e situações que não vêm sendo superadas mesmo com a ocorrência e recorrência de episódios envolvendo risco. Com base nas questões a serem pesquisadas algumas áreas/temas podem ser pré-determinadas com potencial para as análises: criação e manutenção de áreas protegidas (unidades de conservação/ parques lineares-corredores ecológicos); definição e gestão de áreas produtoras de água (Áreas de Proteção aos Mananciais); Plano Diretor de São Paulo (várias inovações sobre o tema política urbana e política ambiental); Plano Diretor de Blumenau (zoneamento de áreas inundáveis); Planos de Contingência para inundações e/ou escassez (com ou sem mobilização de sociedade civil). Como hipótese tem-se que apesar de um caráter de inovação no cenário normativo - no âmbito das iniciativas municipais e estaduais com referência também as diretrizes do recém instituído Estatuto da Metrópole e da Política de Proteção e Defesa Civil - e das práticas de planejamento e gestão, essas ações encontram-se fragmentadas, desarticuladas entre si e incompletas do ponto de vista da sua efetividade. Da mesma forma, a ocorrência de eventos extremos (escassez e inundações) não é suficiente para promover uma mudança nos padrões de governança e planejamento e do uso da água e da terra. O pós-desastre, ou estados de exceção por conta de situações de escassez ou inundações, promovem demandas por medidas estruturais e de curto prazo, sem promover uma devida reflexão ou mudança no padrão do uso e ocupação do solo. Para desenvolver a pesquisa é proposto um método misto com abordagem qualitativa e quantitativa e estudos de caso em análise comparada e transescalar. Pretende-se superar a abordagem de um diagnóstico genérico, mas sim elaborar um quadro analítico-contextual-reflexivo, que aborda o regime de governança da água e território. A metodologia prevê três etapas (Etapa A – Base Teórica e de práticas; Etapa B – Base socioespacial e normativa; Etapa C – Estudo de Caso) e intercâmbios e interações. A equipe do projeto é composta por pesquisadores ligados ao curso de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território da UFABC, alunos de graduação e pós-graduação em colaboração e parceria com grupos de pesquisa ligados ao tema da governança ambiental, territorial na USP (São Paulo) e na FURB (Blumenau). Com a etapa de intercâmbio e interações pretende-se realizar eventos e atividades que permitam uma reflexão crítico- propositiva, assim como organizar sessão livre em eventos e publicações em periódicos qualificados da área, tal como já vendo sendo feito no âmbito dessa rede de colaboração.

 

MAPEAMENTO DA APTIDÃO URBANA PARA A PREVENÇÃO DE PROBLEMAS GEOTÉCNICOS: ANÁLISE DA METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DA APLICAÇÃO DAS CARTAS EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Responsável: Prof. Ricardo Moretti

Esse projeto de pesquisa visa levantar e avaliar as diferentes formas de elaboração e possibilidades de aplicação das cartas de aptidão urbana para prevenção de problemas geotécnicos, tendo como recorte de investigação de campo os municípios do Estado de São Paulo onde já existe este mapeamento ou onde o mesmo encontra-se em fase de elaboração. Tem-se como meta o aprimoramento das metodologias envolvidas na sua elaboração e das formas de comunicação dos condicionantes do meio físico que são apresentados nestas cartas, na perspectiva de um uso mais efetivo no controle do uso e ocupação do solo urbano e prevenção de acidentes associados aos riscos geotécnicos.

 

PERSPECTIVAS DO PLANEJAMENTO E DA GESTÃO TERRITORIAL

Responsável: Prof. Angelo Marcos de Queiroz Prates

A proposta parte da consolidação, construída nos anos anteriores do projeto, da plataforma na UFABC - no campus de SBC - para a discussão e troca de saberes, com diversas áreas de conhecimento e setores, sobre as perspectivas para o planejamento territorial, no cenário mundial, nacional e regional-local. Para esta nova ação denominamos "A Construção do Campo do Desenvolvimento e Planejamento Territorial - CDPT". Desta vez o projeto avança com parcerias nas ações (seminários-oficinas) nas diferentes escalas: Local-metropolitana: dar continuidade à Oficina de Expressão e Representação Territorial com a participação de artistas plásticos e ativistas de arte urbana; Local-Regional- Estadual: integrar ações da parceria Pólis/UFABC "Projeto Observatório Litoral Sustentável: a Universidade no litoral do estado de São Paulo"; Nacional: a construção de agenda do CDPT e de formações interdisciplinares no Brasil; Internacional: a construção do CDPT no Brasil e as redes internacionais. Um papel protagonista buscado na UFABC na região metropolitana de São Paulo, bem como no cenário nacional, vem sendo construído a partir da produção de ensino e pesquisa com inovação e qualidade. As atividades de extensão, nesse sentido, possuem um papel fundamental, pois, por meio de ações integradas e coordenadas na sociedade, podemos promover discussões e alavancar proposições e ações, apoiadas por um ambiente técnico-científico proativo e capilar. O projeto PERSPECTIVAS DO PLANEJAMENTO E DA GESTÃO TERRITORIAL - ANO IV - CONSTRUINDO O CAMPO DO DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL NO BRASIL - CDPT é resultado da consolidação dessa plataforma integradora de temas e setores, em diferentes escalas, com base na discussão, proposições, casos de sucesso e a produção de material que permitiu e permite a replicabilidade dos debates e trabalhos ocorridos na Universidade e em outros locais nos último anos. Em especial, serve como base para essa plataforma o Campus de São Bernardo do Campo como um novo espaço de consolidação das ciências sociais aplicas e humanas e suas interfaces e conexões com outras áreas de conhecimento. Além do uso do espaço físico para as atividades, foi construída e vem sendo utilizada uma plataforma virtual para disseminação dos debates e produções no âmbito do projeto, além da articulação dos diferentes atores. Nos primeiros anos do projeto, diversas atividades foram realizadas, tais como: uma exposição e uma oficina de maquetes (utilizando metodologia participativa); evento com o Grupo Metal sobre áreas centrais; evento sobre Economia Regional e Planejamento, estabelecimento de parcerias com o Instituto ISA, Aliança pela Água, Instituto Pólis, Secretaria de Meio Ambiente do Estado de SP e com os Comitês de Bacia Hidrográfica PCJ, Paraíba do Sul, Alto Tietê e Vale do Ribeira, entre outros, em eventos como "A escassez hídrica na macrometrópole", e a realização do "I Seminário sobre Perspectivas e Gestão do Planejamento Territorial", envolvendo participantes de diversas universidades do Brasil, além de inúmeras oficinas, palestras e seminários tratando com propriedade dos desafios e dilemas do planejamento territorial no Brasil. Assim, para essa nova edição do projeto pretende-se dar continuidades nessas atividades, a fim de consolidar o protagonismo da UFABC nessa área, onde foi criada a primeira graduação do gênero no Brasil.

 

Política Nacional de Mobilidade Urbana

Responsável: Prof. Silvana Maria Zioni

Avaliação da aplicação das diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei nº 12.587/2012, e repercussões nas politicas de mobilidade de municípios e regiões metropolitanas.

 

Política Territorial e a Metrópole  

Responsável: Prof. Silvana Maria Zioni

Analisar os processos de desenvolvimento da Política Territorial no Brasil, dando especial atenção às formações metropolitanas e regiões metropolitanas, visto serem essas peculiaridades desafiantes ao planejamento e gestão.

 

RESOLUTION - Resilient Systems for Land Use Transportation

Responsável: Prof. E. Marques

To explore the impact of transportation on social segregation in São Paulo and London, comparable world cities in terms of ntheir population, area and density at both municipal and metropolitanlevels.

 

Transparência no sistema de gestão de recursos hídricos no Brasil

Responsável: Prof. Vanessa Lucena Empinotti

O foco do projeto é avaliar a presença ou não de transparência nos processos de tomada de decisão no sistema de gestão de recursos hídricos brasileiros. Com isso, esse estudo propõe-se a identificar os níveis atuais de transparência no Sistema de Gestão de Recursos Hídricos no Brasil, a partir dos órgãos estaduais responsáveis pelas políticas de recursos hídricos nos estados. Para isso assumiu-se que transparência significa acesso à informação e sua análise ocorre por meio da identificação das informações disponíveis publicamente nos sítios eletrônicos dos órgãos gestores. De maneira complementar, pretende-se ainda analisar a relação entre a disponibilidade de informações com a maturidade do sistema e a ocorrência de conflitos pelo uso da água nas diferentes regiões do país.

 

Urbanização & Vulnerabilidade Socioespacial: Modelos de Simulação Computacional como Objetos Mediadores para Discutir a Questão Urbana

Responsável: Prof. Flávia Fonseca Feitosa

A elaboração de políticas urbanas adequadas aos atuais desafios impostos pelas mudanças climáticas e ambientais demanda um entendimento cada vez mais apurado dos processos sociais e ecológicos que regem o sistema urbano. Para avançar nesta direção, este projeto utiliza conceitos e objetos mediadores como estratégias para discutir a questão urbana em um contexto no qual as cidades são compreendidas como sistemas socioecológicos e a integração de conhecimentos de vários campos disciplinares torna-se cada vez mais necessária. Adotando o termo vulnerabilidade como conceito mediador, o projeto busca construir novas cartografias que atuem como objetos mediadores capazes de instrumentalizar e orientar estudos empíricos no campo da adaptação. Estas cartografias deverão representar não apenas estados da vulnerabilidade, como também processos de produção do espaço urbano que são relevantes para a compreensão das dinâmicas de vulnerabilidade na cidade. Para alcançar este objetivo, propõe-se a construção de um ambiente de simulação computacional de dinâmicas urbanas, o URBIS, que será utilizado para a elaboração de um modelo a partir de dados de Caraguatatuba, SP. Através deste modelo de simulação, será possível explorar as interações entre os distintos atores envolvidos na disputa pelo espaço urbano e a emergência de arranjos espaciais capazes de reforçar diferenciais intraurbanos de vulnerabilidade das famílias frente a perturbações de caráter ambiental ou socioeconômico. Neste processo, um paradigma diferenciado de modelagem deverá ser adotado, no qual o modelo como produto cede espaço ao processo de construção e uso do modelo. Assim, o objetivo do modelo não é o de fornecer respostas determinísticas e sim estabelecer uma plataforma para compartilhar visões, estruturar discussões, testar e gerar hipóteses e levantar novas questões. Espera-se, com a construção deste objeto mediador, disponibilizar uma ferramenta auxiliar na elaboração de políticas urbanas de adaptação que respondam tanto a novos desafios climáticos e ambientais quanto a antigas questões sobre o modelo de desenvolvimento urbano brasileiro.

 

URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

Responsável: Prof. Rosana Denaldi

Objetiva identificar os avanços e limitações das intervenções do tipo urbanização de favelas na Região Metropolitana de São Paulo.

 

Ações coletivas no Brasil: o processamento, o julgamento e a execução das tutelas coletivas

Responsável: Prof. Vanessa Elias de Oliveira

A pesquisa pretende investigar como se dá o julgamento e a execução de ações coletivas no País, em Tribunais de diferentes estados, regiões e portes. Além de descrever o cenário geral do processamento, julgamento e execução das ações de tutela coletiva, os dados obtidos podem ainda ajudar a responder algumas importantes questões apontadas pela doutrina jurídica como problemas e limitações potenciais dos instrumentos processuais disponíveis.

 

COLETIVO DE CONSUMO UFABC E ASSOCIAÇÃO OESTE

Responsável: José Paulo Guedes Pinto

O presente trabalho propõe a continuação do projeto de extensão aprovado pelo Edital PAE2014, no qual analisa o contexto histórico e atual que envolve a relação de produção e consumo de alimentos no Brasil, com base nos resultados de pesquisas sobre a inacessibilidade à alimentação adequada, que é garantida pelos Direitos Sociais, constante na Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional e, tratados internacionais. Mediante este cenário, o projeto propõe uma nova forma de ação política e coletiva que contrapõe o consumo tradicional, através da formação em autogestão (política, contábil e administrativa) de grupos de consumo de alimentos na Universidade Federal do ABC e Associação Oeste de Diadema, visando à compra coletiva de alimentos orgânicos, comprando diretamente de pequenos produtores e valendo-se do comércio justo, para negociação de preços e valorização da produção. Propõe também a conscientização dos consumidores, o entendimento dos conceitos gerais de agroecologia, educação alimentar e oficinas de manipulação e reaproveitamento dos alimentos